Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo ao site da Loja da Visão (lojadavisao.shop). Ao aceder ou utilizar este site, concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.

1. Uso dos Materiais e Conteúdo

Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, artigos, imagens, logótipos, design e código — é propriedade da Loja da Visão ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

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• Ler, imprimir e partilhar artigos para uso pessoal e não comercial.
• Citar excertos curtos com atribuição clara à fonte (Loja da Visão + link).

Não pode, sem autorização prévia por escrito:

• Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo.
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais ou em sites de terceiros.
• Remover avisos de direitos de autor ou marcas comerciais.

2. Pedidos, Pagamentos e Produtos (quando aplicável)

Atualmente, a Loja da Visão oferece principalmente conteúdo gratuito e informativo. Caso venhamos a introduzir produtos físicos, digitais ou serviços pagos no futuro, os seguintes termos aplicar-se-ão:

• Preços: Todos os preços são indicados em Euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento.
• Processamento de pedidos: Os pedidos são processados após confirmação de pagamento. Não garantimos disponibilidade imediata de todos os itens.
• Pagamentos: Aceitamos cartões de crédito/débito, PayPal e outros métodos indicados no momento da compra. Os pagamentos são processados por prestadores de serviços seguros (Stripe, PayPal, etc.).
• Cancelamento e reembolsos: Para produtos digitais, não são aceites cancelamentos após a entrega. Para produtos físicos, pode cancelar dentro de 14 dias após receção, desde que o produto esteja em condições originais.

3. Propriedade Intelectual e Marcas

O nome "Loja da Visão", o logótipo e todos os elementos de design são marcas registadas ou não registadas de Maarten Visser. Não pode utilizar estas marcas sem autorização prévia por escrito.

O conteúdo gerado pelos utilizadores (comentários, sugestões) que submeter ao site concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e perpétua para utilizar, modificar e distribuir esse conteúdo.

4. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Em nenhuma circunstância a Loja da Visão, Maarten Visser ou os seus colaboradores serão responsáveis por:

• Perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.
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5. Aviso Importante sobre o Conteúdo

6. Conduta do Utilizador

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• Não publicar conteúdo ilegal, difamatório, abusivo, obsceno ou que viole direitos de terceiros.
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• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de outros utilizadores e da Loja da Visão.

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7. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis dos Países Baixos. Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes de Amesterdão, Países Baixos.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos constituem o acordo integral entre si e a Loja da Visão relativamente ao uso do site e substituem quaisquer acordos anteriores.